Os pedestres desempenham um papel vital na mobilidade urbana e merecem uma atenção especial, considerando que são os atores mais vulneráveis do sistema viário. Nesta ocasião, é crucial reforçar a importância em respeitar e proteger os direitos dos pedestres, além de promover uma convivência mais segura e harmoniosa no trânsito. A principal influência para a criação da data foi a travessia dos Beatles, em 8 de agosto de 1969, pela Abbey Road, a rua que serviu como capa para um dos álbuns mais famosos da banda inglesa.
Esse destaque necessário para os pedestres está previsto no próprio CTB (Código de Trânsito Brasileiro), do qual trata sobre o assunto em vários de seus artigos e até mesmo em um capítulo próprio, o Capítulo IV: Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Esta parte da lei aborda sobre os direitos dos pedestres e condutas a serem adotadas, como a já conhecida utilização da Faixa de pedestre e passarelas, que devem ser utilizadas sempre que possível ao longo do trajeto desejado.
Também é possível encontrar deveres a serem cumpridos, por exemplo no Artigo 254, que lista proibições como a de não cruzar pistas de rolamento sem permissão de um sinal ou Agente de Trânsito. No caso de desobediência, o CTB contempla a aplicação de multa na metade do valor de uma infração leve. Os valores das infrações podem ser consultados no Artigo 258.
São milhões de pessoas que caminham diariamente pelas ruas, seja para ir ao trabalho, escola, fazer compras ou para o lazer. Por isso, é essencial garantir a sua segurança e mobilidade em todas as vias públicas.
Em maio de 2023, o Ministério da Saúde divulgou, via DATASUS, dados sobre mortes no trânsito em 2021. Foi constatado que morreram 33.813 pessoas em decorrência do trânsito no Brasil. Para os pedestres, foi contabilizado 5.349 mortes, sendo que a maioria possuía entre 40 e 79 anos.
O dia a dia do pedestre apresenta desafios únicos. Caminhar nas calçadas mal conservadas, atravessar vias movimentadas sem sinalização adequada, compartilhar espaços com ciclistas e veículos motorizados requer atenção e cuidado. A criação de infraestruturas adequadas, como faixas de pedestres bem sinalizadas e áreas exclusivas para caminhantes, é essencial para garantir a segurança e conforto dos pedestres.
A segurança viária é responsabilidade de todos, sejam motoristas, ciclistas ou pedestres. A conscientização sobre as leis de trânsito, o respeito aos limites de velocidade e a prioridade nas faixas de pedestres são algumas das ações fundamentais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego, reduzindo os riscos de acidentes.
O Dia do Pedestre também serve como um lembrete da importância da acessibilidade nas vias públicas. É necessário garantir que as calçadas, rampas e travessias estejam adequadas para pessoas com mobilidade reduzida, como idosos e pessoas com deficiência, assegurando a inclusão e o respeito aos direitos de todos.
A data também é uma oportunidade para promover campanhas de conscientização sobre a segurança do pedestre e educar a população sobre o respeito ao pedestre no trânsito. Palestras, eventos e ações educativas podem contribuir para uma maior sensibilização da sociedade sobre a importância de compartilhar as vias de forma segura e responsável.
Um exemplo de ação pública que apresentou bons resultados é o da CET de São Paulo, que ampliou as Frentes Seguras (boxes de espera para motocicletas) antes da travessia nos cruzamentos semaforizados, o que resultou no recorde de menor taxa de óbitos de pedestres em 2021, desde 1979. Outra medida que favorece quem caminha, principalmente idosos e quem tem uma mobilidade reduzida, é o Pedestre Seguro. O programa é responsável pelo aumento do tempo de travessia de pedestres em 50 dos principais corredores viários da cidade. A ampliação do tempo de travessia, em média de 20%, foi realizada em mais de 1000 cruzamentos da capital paulista.
O Dia do Pedestre é uma data significativa para destacar a relevância dos caminhantes no cenário urbano e promover a segurança viária. A proteção e o respeito aos direitos dos pedestres são essenciais para construir um trânsito mais humano, seguro e inclusivo. É responsabilidade de todos nós, enquanto Usuários das vias públicas, assegurar que os pedestres possam se locomover de maneira segura e confortável. Neste Dia do Pedestre, renovemos nosso compromisso com a conscientização e ações em prol de um trânsito mais seguro para todos, seja atravessando na faixa, ou não estacionando em cima dela!
